Com a perda de um ente querido, lidar com questões financeiras pode se tornar ainda mais desafiador. Uma das principais dúvidas que surgem é sobre a pensão por morte e se os empréstimos consignados do falecido podem ser descontados do benefício. Para te ajudar a entender melhor esse assunto, preparei um guia completo com as 9 perguntas e respostas mais buscadas sobre o tema:
1. O que é pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu. O valor da pensão varia de acordo com o salário de contribuição do falecido e o número de dependentes.
2. Quem tem direito à pensão por morte?
Têm direito à pensão por morte:
- Cônjuge: desde que não seja separado judicialmente ou de fato.
- Companheiro: desde que comprove união estável por no mínimo 5 anos.
- Filhos: menores de 21 anos ou inválidos.
- Pais: caso dependessem financeiramente do falecido.
3. Como solicitar a pensão por morte?
Para solicitar a pensão por morte, é necessário agendar um atendimento na agência do INSS ou utilizar os canais digitais disponíveis. É preciso apresentar os documentos pessoais e comprovante de dependência.
4. Qual o prazo para solicitar a pensão por morte?
Não existe um prazo específico para solicitar a pensão por morte. No entanto, quanto antes for feita a solicitação, mais rápido o benefício será concedido.
5. Pensão por morte pode ter desconto de empréstimo consignado?
Não. A pensão por morte é um benefício pessoal e intransferível. Portanto, os empréstimos consignados contratados pelo falecido não podem ser descontados da pensão do beneficiário.
6. O banco pode cobrar a dívida do empréstimo consignado do falecido?
Sim, o banco pode cobrar a dívida do empréstimo consignado do falecido. No entanto, a cobrança deve ser feita aos herdeiros, e o valor a ser pago está limitado ao valor da herança.
7. O que acontece se o falecido tinha vários empréstimos consignados?
Se o falecido tinha vários empréstimos consignados, a dívida total será cobrada dos herdeiros, respeitando o limite da herança.
8. É possível negociar a dívida do empréstimo consignado do falecido?
Sim, é possível negociar a dívida do empréstimo consignado do falecido com o banco. A negociação pode envolver a renegociação das parcelas, a concessão de descontos ou a quitação da dívida.
9. Onde buscar ajuda para lidar com a dívida do falecido?
Se você está com dificuldades para lidar com a dívida do falecido, procure orientação jurídica. Um advogado especializado em direito de família pode te ajudar a entender seus direitos e deveres e a negociar com o banco.
Observação: As regras sobre pensão por morte e empréstimos consignados podem sofrer alterações. Por isso, é importante consultar a legislação vigente e buscar informações atualizadas junto ao INSS ou a um profissional especializado.
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Gostaria de saber mais sobre algum tema específico?
Com este guia completo, você terá mais clareza sobre a pensão por morte e os empréstimos consignados. Caso precise de informações adicionais, não hesite em perguntar!
